Termos e Condições

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1. Definições Gerais

2. Propriedade do Website

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O Proprietário reserva para si o direito de alterar tanto os conteúdos e serviços desta página, como os presentes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio, sendo que as respetivas alterações entram em vigor a partir do exato momento em que são publicadas neste website. Presume-se a aceitação no caso de o utilizador continuar a utilizar o website após as alterações terem entrado em vigor.

Por conseguinte, o utilizador é aconselhado pelo Proprietário a consultar regularmente os Termos e Condições para verificar as atualizações e alterações.

O Proprietário reserva para si o direito se, a qualquer momento e sem aviso prévio, remover o website e demais conteúdos e reserva para si, de igual modo, o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, limitar, recusar ou interromper, parcial ou integralmente, o acesso a qualquer utilizador ao presente website.

Os direitos referidos nesta secção podem ser exercidos pelo Proprietário sem necessidade de apresentar qualquer motivo atendível.

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3. Privacidade

Os dados pessoais obtidos através da utilização, por um particular, deste website serão estritamente tratados conforme a nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada no nosso website.

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4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos publicados neste website são detidos e geridos pelo proprietário. Contudo, poderão existir situações em que os conteúdos publicados sejam propriedade de terceiros. Nesses casos, tais conteúdos só serão disponibilizados após autorização dos respetivos terceiros.

Os direitos de autor e direitos conexos, bem como os direitos de propriedade industrial, que abrangem toda a informação e conteúdos fornecidos pelo Proprietário e pelos seus parceiros, no presente website, bem como o software utilizado para operar o mesmo, pertencem integralmente ao proprietário e/ou aos seus parceiros. A presente lista não é taxativa, pelo que qualquer outro direito/situação/conteúdo não referenciado se encontram reservados.

O utilizador não está autorizado a modificar, publicar, transmitir, partilhar, transferir, reproduzir, distribuir, executar, processar, ceder ou comercialmente explorar, parcial ou integralmente os conteúdos ou serviços (incluindo o próprio software) deste website.

Contudo, é permitido ao utilizador descarregar ou copiar os conteúdos integrantes passíveis de serem descarregados deste website, desde que o faça exclusivamente para uso pessoal, em respeito pelos direitos de autor e outros direitos intelectuais e desde que seja efetuada uma menção à(s) marca(s) acima descrita(s) nessas reproduções.

É proibida a prática de qualquer conduta referida na primeira parte deste número, sem prejuízo dos casos em que o proprietário o tenha previamente autorizado por escrito.

Ao proprietário reserva-se o direito de agir judicialmente contra o autor de qualquer uma das condutas proibidas nos números anteriores.

5. Responsabilidade

O proprietário não garante ao utilizador que os conteúdos ou serviços disponibilizados neste website preencham ou sejam aptos a preencher quaisquer necessidades ou expectativas do utilizador. Com efeito, o website por conter imprecisões ou erros, não obstante, o facto de o Proprietário procurar atuar com o máximo de rigor na sua atividade.

O proprietário e demais parceiros irão realizar todos os esforços no sentido de evitar erros nos conteúdos do presente website e de garantir a segurança dos utilizadores, bem como a fiabilidade do software utilizado.

No entanto, não é possível oferecer total garantia quanto à adequação, disponibilidade, ausência de vírus (ou de outros componentes que possam causar danos) do software e dos serviços presentes neste website, nem quanto à precisão das informações dele constante, pelo que o proprietário rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos, diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso do presente website; não garante, igualmente, que quaisquer erros existente no software seja, obrigatoriamente, corrigido.

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6. Responsabilidade do Utilizador

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7. Disposições Finais